Política de Privacidade
Última atualização: 20/11/2025
Esta Política de Privacidade explica como tratamos dados pessoais no SelfieSpot.pt, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.
1. Responsável pelo Tratamento
Luz Única Unipessoal, Lda
NIPC: 514000147
Morada: Tv. Cidade de Guimarães, 425, 4820-391 Fafe
Email: geral@luzunica.pt
2. Dados Pessoais Recolhidos
2.1. Fotografias
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O webapp capta imagens através da câmara do utilizador mediante ação voluntária.
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As fotografias são enviadas temporariamente para os servidores da SelfieSpot.pt para gerar a imagem final com efeitos.
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São eliminadas automaticamente após o processamento, ou após 24horas.
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Não são usadas para qualquer outra finalidade.
2.2. Dados Técnicos
Para garantir funcionamento e segurança, podemos recolher:
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Endereço IP
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Informação técnica do navegador/dispositivo
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Logs de operação (erros, carregamentos, pedidos ao servidor)
Não recolhemos dados de localização ou identificadores adicionais sem necessidade.
3. Finalidades e Fundamentos Legais do Tratamento
| Finalidade |
Dados Tratados |
Fundamento Jurídico |
| Gerar a imagem final com efeitos |
Fotografias |
Execução do contrato (Art. 6.º/1-b RGPD) |
| Garantir funcionamento técnico e segurança |
Dados técnicos |
Interesse legítimo (Art. 6.º/1-f RGPD) |
Não utilizamos dados pessoais para marketing, perfis, análises comportamentais ou publicidade.
4. Prazos de Conservação
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Fotografias: apagadas após o processamento ou no máximo após 24horas.
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Dados técnicos: conservados apenas pelo período necessário para garantir segurança e funcionamento, normalmente até 10dias.
5. Partilha de Dados
Os dados podem ser partilhados apenas com:
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Prestadores de serviços de alojamento ou infraestrutura necessários ao funcionamento do webapp.
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Autoridades legais, apenas quando tal for obrigatório.
Nunca vendemos ou cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
6. Transferências Internacionais
Os dados são processados em servidores localizados na União Europeia.
Se ocorrer transferência internacional, aplicaremos salvaguardas adequadas (Cláusulas Contratuais-Tipo ou equivalente).
7. Direitos dos Titulares de Dados
O utilizador tem os seguintes direitos, nos termos do RGPD:
Para exercer direitos: geral@selfiespot.pt
O utilizador pode ainda apresentar reclamação à CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados.
8. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo:
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Acesso seguro (HTTPS)
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Processamento mínimo necessário
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Eliminação automática das fotografias
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Controlo de acessos no servidor
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Monitorização e mitigação de vulnerabilidades
9. Cookies
O SelfieSpot.pt utiliza apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento do webapp.
Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou análise sem consentimento.
10. Alterações à Política de Privacidade
Podemos atualizar esta Política ocasionalmente. As alterações serão publicadas em SelfieSpot.pt e aplicam-se a partir da sua divulgação.
11. Contacto
Para questões sobre privacidade ou proteção de dados:
📧 geral@selfiespot.pt